Home- busca: Fator R
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:51
Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos
por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:34
Banco deve indenizar cliente que teve dinheiro subtraído irregularmente
instituição bancária pague, a título de indenização por danos morais, R$ 13.138 à cliente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Compensação de jornada. Norma coletiva versus acordo individual escrito.
Pela r. sentença de fls. 477/483, complementada pela decisão de fls. 499/500, cujos relatórios
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:41
Farmácia terá que indenizar cliente
condenou uma farmácia a indenizar um analista de compras, da cidade de Uberlândia, em R$ 5 mil por
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:28
Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes
danos morais no valor de R$ 3.800, acrescidos de juros de mora e correção monetária.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:27
Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará
de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada réu.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:34
Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou a prefeitura de Tubarão ao pagamento de R$ 2 mil por
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.
Trata-se de agravo de petição (f. 533/537) interposto contra a r. decisão de f. 529 que indeferiu o
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:51
Empresa é condenada por fazer anotação indevida na CTPS do trabalhador
serviços temporários, condenada a indenizar o reclamante em R$ 10 mil, por danos morais, porque
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:51
Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia
A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:13
Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral
Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de execução fiscal. Adesão ao programa de parcelamento incentivado. Exigência de garantia do juízo. Inadmissibilidade.
. ° 11.209.895-2), interposto contra a r. decisão da MMa. Juíza da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.
O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:10
Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual
Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:31
Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses
que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22
Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.
de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:30
Faculdade impedida de cobrar por diploma.
liminar que desobriga uma aluna que se formou em curso de Ciências Contábeis a pagar uma taxa de R$150
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:16
TSE determina abertura de investigação contra Lula
empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:46
Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral
Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:03
Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem
R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.
